ISO 45001 – Segurança e Saúde Ocupacional

ISO 45001/18: conheça tudo sobre a norma

Depois de ser votada pelos Organismos Nacionais de Normalização membros da ISO, a mais nova norma de Saúde e Segurança Ocupacional (SSO), a ISO 45001/2018, foi aprovada com a maioria dos votos trazendo alterações para o mercado.

Se você já conhece o alto padrão da ISO 9001 (norma voltada para Sistemas de Gestão de Qualidade), ISO 14001 (norma voltada para Sistemas de Gestão Ambiental) e das principais normas regulamentadoras de segurança do trabalho não precisa esperar menos.

A ISO 45001 tem base na mesma estrutura grande dessas normas, oferecendo familiaridade para quem já está acostumado à padronização tradicional.

Com as mudanças implementadas, a norma ISO 45001 passa a substituir a famosa OHSAS 18001, adotando uma abordagem mais completa e valorizando novos parâmetros, que serão abordados neste artigo.

Se você procurava um artigo que reunia todas as informações mais relevantes sobre essa certificação, acabou de encontrar. Continue acompanhando para entender tudo sobre a aplicabilidade desse sistema em sua empresa.

Para relembrar: o que é a OHSAS 18001?

Antes de falar sobre as novidades da ISO 45001, nada melhor do que relembrar o que significa a versão que está em funcionamento nas organizações.

A sigla OHSAS é a abreviação de Occupational Health and Safety Assessments Series e representa a norma de Sistema de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional (SGSSO) oficialmente publicada pela BSI – British Standards Institution.

O objetivo principal dessa investida é proteger e garantir que os colaboradores de uma empresa estejam em um ambiente de trabalho plenamente seguro e saudável. Para isso, a OHSAS 18001 observa com atenção os riscos que as tarefas de uma instituição podem apresentar à saúde dos funcionários.

A preocupação das empresas em investirem no compromisso com a segurança no trabalho é notável no mercado. Da mesma forma, a saúde e a higiene são assuntos cada vez mais lembrados independentemente do tamanho da organização.

A estratégia mais eficaz para assegurar uma boa gestão nesse sentido é apostar na implementação de um Sistema de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional.

Isso porque ele se importa com o desenvolvimento de uma estrutura capaz de oferecer a organização necessária para que as ameaças sejam identificadas e controladas de maneira eficiente.

A redução potencial de acidentes já seria um benefício ótimo por si só, mas quando se fala de um sistema desse nível, esse é apenas um detalhe. O comprometimento é com o desempenho geral da empresa, auxiliando na conformidade legislativa e promovendo qualidade de vida para os funcionários, entre outros benefícios da segurança e medicina do trabalho, tais como:

  • fortalecimento da marca que passa a demostrar o valor do comprometimento com a saúde e segurança do colaborador;
  • evitação do risco de ações judiciais e passivos trabalhistas graças à compreensão e acesso constante a legislação;
  • minimização significativa de perigos e paradas de trabalho por meio da sistematização de todas as tarefas executadas;
  • engajamento dos funcionários com os processos de gestão de Segurança e Saúde Ocupacional, aumentando o grau de identificação e motivação.

Vale lembrar que todos os benefícios da OHSAS 18001 permanecerão. Na verdade, o novo momento da norma só acrescenta vantagens internas. Veremos essa abordagem com mais atenção na continuação deste artigo. Continue lendo.

ISO 45001: o que tem de novo?

Como já mencionamos na introdução, o lançamento da ISO 45001 faz com que a OHSAS 18001 seja retirada ainda em 2018.

Além de garantir maior compatibilidade com outras normas comuns no mercado, o novo regulamento terá sua implementação e integração facilitada, aumentando valor aos usuários.

Quem já está aplicando a OHSAS 18001 não terá dificuldade para reconhecer a maioria dos requisitos da ISO 45001/2018. Entretanto, para estar em conformidade com o novo texto, é preciso prestar atenção em algumas alterações na hora da migração. A seguir, vamos comentar cada uma delas.

Maior adequação da estrutura com outros Sistemas de Gestão

Toda a estrutura padrão, assim como as terminologias, seguem conforme os outros sistemas, o que se configura como um formato novo e vantajoso.

Alinhamento do Sistema de Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho com o contexto organizacional

No capítulo 4.1, o texto da norma traz inovações quanto às questões externas e internas, introduzindo novas cláusulas para tratar a determinação sistemática e o acompanhamento do contexto empresarial.

Com a ISO 45001, as empresas poderão considerar os ajustes necessários de seus sistemas de saúde e segurança com todo o contexto interno e externo que as cerca.

Não se trata apenas da identificação dos riscos e oportunidades, mas do desenvolvimento de novas estratégias que valorizem a posição da organização diante do mercado, evidenciando ainda mais os objetivos do empreendimento.

Intensificação do foco nos trabalhadores e nas partes interessadas

Já no capítulo 4.2, a ISO 45001 faz questão de introduzir o foco específico nas demandas e expectativas para trabalhadores e outras partes interessadas, assim como o pleno envolvimento de todos os funcionários da empresa.

Dessa maneira, os fatores que devem ser administrados dentro do sistema de gestão ganham alguns acertos de identificação e compreensão sistemática. Além disso, as reais necessidades das partes interessadas passam a importar dentro do sistema.

Desenvolvimento da mentalidade de risco e foco nas oportunidades

Um das grandes relevâncias da implementação de Sistema de Gestão voltado para questões de saúde e segurança é a proteção da vida humana diante da exposição aos acidentes de trabalho. Com a nova versão da ISO 45001, o desenvolvimento da mentalidade de risco passa a ser um tópico de real interesse.

Os capítulos que expressam a abordagem de riscos e oportunidades são o 6.1.1, 6.1.2.3 e 6.1.4. As organizações precisam considerar e, caso preciso, tomar todas as medidas necessárias para lidar os riscos ou oportunidades.

Isso porque ele poderão impactar, de maneira positiva ou negativa, a funcionalidade do sistema para entregar os resultados desejados.

Todos nós sabemos que dentro de uma empresa, as fontes e as situações de perigos não são poucas. Temperatura, radiação, pressão, ruídos excessivos, transporte de objetos pesados, entre outras características e condições podem transformar o sonho de trabalhar na empresa ideal em um terrível pesadelo.

Por causa disso, a ISO 45001 oferece ferramentas para a redução dos os riscos, proporcionando condições para um melhor gerenciamento das ameaças e também das oportunidades internas e externas.

Maior comprometimento da Alta Direção

O capítulo 5.1 é específico para tratar acerca da posição do líder, acompanhando as últimas mudanças no texto mais recente da norma 9001 (versão lançada em 2015).

A novidade é que a ISO 45001 traz uma ênfase direcionada para a Alta Direção. A partir de agora, os diretores da empresa precisarão assumir um compromisso mais próximo do sistema, se envolvendo diretamente com a implementação e manutenção da cultura de qualidade.

Além de precisarem se posicionar para garantir a proteção dos seus colaboradores, a Alta Direção precisará se comunicar melhor com cada uma das partes interessadas do seu Sistema de Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho, direcionando e capacitando as pessoas com todo o envolvimento possível.

Dessa maneira, a eficácia do projeto não será responsabilidade apenas dos gestores da qualidade ou de uma única pessoa responsabilizada pela Direção.

Melhorias na Comunicação

No capítulo 7.4, os mecanismos de comunicação também ganharam uma abordagem mais cuidadosa, favorecendo a gestão da informação e compartilhamento dos dados dentro da empresa. O texto inclui a necessidade de se determinar o que, quando e como comunicar.

Alterações menores

Visão mais endossada quanto ao tratamento dos objetivos como drivers para melhorias (capítulos 6.2.1,6.2.2) e avaliação de desempenho (capítulo 9.1.1).

Além disso, fica clara a ampliação dos requisitos relacionados à participação e consulta (capítulo 5.4) e os processos de compras, incluindo terceirizações e contratações (capítulo 8.1.4).

Mas qual é o objetivo da ISO 45001, de fato?

Com os principais detalhes abordados no tópico anterior, fica claro que a ISO 45001 trabalha a ênfase no engajamento da Alta Direção e o envolvimento de todos os trabalhadores para que o ambiente de trabalho, em geral, se torne mais seguro e saudável.

Se ainda restam dúvidas sobre qual o objetivo principal ao revisar a OHSAS 18001 e transformá-la na ISO 45001, vale a pena refletir sobre o quanto as mudanças já descritas aproximam essa norma das últimas revisões tanto da ISO 9001 quanto da ISO 14001.

Pode-se dizer que a nova regulamentação foi desenvolvida para, de fato, diminuir a confusão e a fragmentação nos mercados globais. Com isso, os mesmos critérios podem ser utilizados por empresas em todo o mundo, falando a mesma linguagem sistemática.

Quando o assunto é a elaboração de um Sistema de Gestão de Saúde e Segurança Ocupacional regido por uma norma de padrão internacional, esse é o cerne da questão. Padronizar, facilitar, globalizar integrar e proteger as organizações.

Dessa forma, a ISO 45001 também foi criada com base no anexo SL, conversando com as revisões que mais revolucionaram esse mercado, obrigando as empresas a providenciarem as devidas transições.

Vale lembrar que, nesse caso, a finalidade principal é oferecer ajuda para que as empresas possam constatar a minimização dos riscos nos locais de trabalho, por meio de procedimentos padronizados, sequenciados e geridos com monitoramento e foco na melhoria contínua.

Como resultado, o desempenho da SST na prevenção de acidentes de trabalho, como lesões e doenças, passa a ser melhorado de forma proativa, graças às orientações de utilização, auditorias e certificação.

Quem pensa que a ISO 45001/2018 será reservada a um tipo específico de empresa já pode rever seus conceitos.  Da mesma forma que as outras normas, ela é aplicável a qualquer organização, independentemente da sua natureza, tipo ou tamanho.

Quais os benefícios da ISO 45001?

Como já mostramos neste artigo, as novidades vieram para somar. Portanto, todos os benefícios da OHSAS 18001 permanecerão. Ou melhor, serão estendidos.

Quem assina o desenvolvimento da ISO 45001 é o Comitê de Projetos ISO PC 283 após ter trabalhado com 50 países e organizações internacionais, incluindo a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O trabalho de toda essa equipe mundial gira em torno da criação de uma norma capaz de aprimorar os aspectos de Saúde e Segurança Ocupacional para todos, adicionando os seguintes benefícios ao texto anterior:

  • aumentar ainda mais o foco na melhoria contínua e na resiliência organizacional;
  • garantir o envolvimento da Alta Direção nos processos de implementação e manutenção;
  • desenvolver a mentalidade de risco, protegendo melhor a empresa;
  • fortalecer a gestão da informação;
  • reduzir possíveis perdas nos negócios;
  • realinhar os objetivos da empresa com relação à saúde e segurança de forma mais intensa;
  • envolver os funcionários no comprometimento com a norma;
  • demonstrar maior responsabilidade com a sustentabilidade no ambiente de trabalho;
  • fortalecer ainda mais a marca.

Qual a importância da ISO 45001?

Conforme dados estatísticos divulgados pela Organização Internacional do Trabalho ( OIT), uma das organizações envolvidas no desenvolvimento da ISO 45001, a cada 15 segundos que se passa um trabalhador morre.

A informação é tão assustadora quanto cruel, e não para por aí. Ainda segundo a OIT, 153 trabalhadores se acidentam de 15 em 15 segundos. No total, trata-se de 2,3 milhões de mortes ao ano e uma média de 317 milhões de acidentes. Consegue agora compreender a seriedade da questão?

Se formos falar apenas do Brasil, o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) também informa uma média nada agradável. O número anual de acidentes e doenças em consequências de trabalho no país chega a 700 mil por ano.

E isso consta somente aquilo que é computado dentro dos padrões regularizados, incluindo a abordagem que começa na emissão de uma Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).

Sabemos que muitas empresas negligentes com essa responsabilidade vivenciam uma realidade de acidentes de trabalho sem dar a devida importância à emissão da CAT, deixando o trabalhador desamparado e desconsiderando as consequências. Isso faz com que o número real de ocorrências seja ainda mais alto.

É muito comum que as pessoas, em geral, atribuam a necessidade de um tratamento voltado para tecnologia para segurança no trabalho apenas às empresas que operam com atividades de risco alto. Empresas de construção em altura, metalúrgicas onde funcionários precisam trabalhar com equipamentos perigosos ou em qualquer lugar onde as pessoas são expostas às salubridades como cheiro tóxico, material corrosivo, ou algo do tipo.

Na verdade, todas as empresas podem apresentar ameaças à saúde e segurança em suas atividades. Uma costureira cortar o dedo se for distraída ou colocada em um ambiente onde precisa produzir de forma tensa e intensa, assim como uma pessoa que trabalha exposta ao sol pode desenvolver um câncer de pele se a empresa não protegê-la da forma correta e promover o incentivo ao uso de EPI.

Uma pessoa que trabalha em um escritório pode tropeçar em um fio e sofrer uma séria lesão, ou passar por sérios problemas de coluna se os equipamentos não estiverem compatíveis com as condições ergonômicas necessárias.

Até o excesso de barulho em um ambiente de trabalho pode se tornar prejudicial para o trabalhador, causando estresse e até mesmo doenças.

É por conta de motivos como esse que a motivação da segurança do trabalho é um assunto prioritário e requer toda a atenção que a ISO 45001 mereceu em sua reconstrução, se assim pudermos dizer.

Quem optar por investir em um Sistema de Gestão direcionado para tratar da preservação da integridade de seus funcionários contribuirá para a redução dos números de acidentes nesse ambiente, colhendo resultados além do esperado.

Qual é a estrutura da ISO 45001?

A estrutura da ISO 45001 segue o Anexo SL, que o mantém sob a mesma estrutura padronizada das últimas atualizações da ISO 9001 e ISO 14001. Sendo assim, a sequência é apresentada da seguinte forma:

1. Escopo

2. Referências Normativas

3. Termos e Definições

4. Contexto Organizacional

5. Liderança

6. Planejamento

7. Recursos

8. Operação

9. Avaliação de Desempenho

10. Melhoria

Porque a padronização das normas é tão importante?

Talvez você tenha lido os trechos deste artigo onde falamos sobre a padronização da ISO 45001 com outras normas, mas não entendeu a importância dessa familiaridade. Vamos explicar o porquê.

O alto nível de compatibilidade entre as normas do padrão ISO é a melhor maneira de facilitar a implementação diversificada, blindando todos os processos da empresa em sistemas que garantem a qualidade dentro de direcionamentos específicos.

Investir na inserção de um Sistema de Gestão não é uma tarefa fácil ou simples, já que envolve toda uma questão de reorganização cultural dos procedimentos internos.

Portanto, quando uma integração é oferecida dessa forma, quem já está implementando uma outra norma do padrão terá o trabalho facilitado caso decida apostar na ISO 45001. E assim funciona para qualquer uma delas, em plena conexão

As medidas que abordam preocupações com eventos que podem ocasionar problemas de saúde a longo prazo, acidentes ou ausência do trabalho, encontram fundamento nos elementos comuns achados em todos os padrões de sistemas de gerenciamento da ISO.

Assim como os novos textos das normas ISO, o novo padrão de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho tem sua estrutura baseada em um modelo simplificado de Plan- Do-Check-Act, o famoso PDCA. Desse jeito, torna-se possível que as instituições planejem melhor aquilo que precisam implementar para reduzir o risco de danos.

Como acontece o processo de transição?

Os requisitos da migração foram elaborados pelo International Accreditation Forum (IAF) com o objetivo de auxiliar no preparo das empresas que já possuem a certificação, além dos próprios organismos de certificação, os organismos de acreditação e todas as outras partes interessadas a migrarem para a ISO 45001.

É muito comum que as empresas busquem apoio na hora da migração, recorrendo à consultores especializados. Afinal de contas, o processo de mudança e adaptação pode se mostrar complicado em muitas etapas, exigindo tempo e dedicação extra de gestores que já possuem um gama de outras responsabilidades dentro da empresa.

Quem se planeja para contratar auditores preparados acaba contanto com uma visão geral mais completa com relação às mudanças necessárias para quem vem da OHSAS 18001 para a ISO 45001.

Outra opção tomada por gestores é o investimento em cursos e treinamento de segurança do trabalho, garantindo a capacitação completa necessária em todas as fases da migração.

Há quem procure materiais de autoestudo, webinars e orientações por meio de eLearning. Checklists de autoavaliação adaptados à realidade do gestor responsável também pode ser uma boa opção, assim como um GAP Analysis da sua situação atual ou auditorias completas direcionadas para a migração.

É importante perceber que apesar da ISO 45001 estar à disposição de empresas de qualquer segmento ou tamanho, organizações diferentes precisam de diferentes níveis de apoio na hora de migrar. Portanto, é preciso ter um cuidado especial na hora de considerar tudo o que é preciso levar em conta sempre encaixando as ofertas de aprendizado à realidade da empresa.

Vale dizer que o período de migração será de três anos e começará a contar a partir da publicação da norma. Quem quer ter mais informações sobre esse processo também pode consultar o site da  IAF e esclarecer suas dúvidas.

Para situar você dentro da linha do tempo que envolve o desenvolvimento da norma, disponibilizaremos logo abaixo o calendário seguido pela equipe de elaboração.

Cronograma da ISO 45001

  • Fevereiro de 2017 – Edição e preparação do DIS2
  • Março de 2017 – Lançamento do DIS2 para tradução
  • Final de maio de 2017 – Realização da votação do DIS2
  • Final de julho de 2017) – Divulgação dos resultados da votação e comentários do DIS2
  • Setembro de 2017 – Reunião entre PC283 e WG1 para analisar os resultados da votação do DIS2
  • Novembro de 2017 – A Secretaria Central da ISO decidirá se o DIS2 está aprovado e se o estágio de FDIS não será necessário, dessa forma a publicação poderia ser antecipada para novembro de 2017.
  • Março de 2018 – Data estimada para a publicação caso a Secretaria Central da ISO decida que um estágio FDIS é necessário.

Um Sistema de Gestão voltado para atender as questões de saúde e segurança do trabalhador se pauta no mapeamento e contenção de todas as ameaças existentes em uma organização, voltadas para esse objetivo.

Esperamos que nosso artigo tenha trazido esclarecimento completo sobre essa novidade do mercado, incentivando você valorizar cada vez mais a proteção dos colaboradores no ambiente de trabalho.

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