Afinal, o que é preciso saber sobre a Nota Técnica 54?

Afinal, o que é preciso saber sobre a Nota Técnica 54?

A segurança do trabalho sempre foi uma questão fundamental, especialmente em locais e profissões que apresentam riscos de acidentes, como na construção civil e na indústria. Com o intuito de aumentar sua abrangência em ambientes profissionais, a Nota Técnica 54 entrou em vigor.

Também conhecida por sua abreviação “NT 54“,  a medida foi adotada pelo Ministério do Trabalho, que autoriza cursos de segurança de trabalho nas modalidades EaD e semipresencial.

Para que você entenda mais sobre o tema, preparamos este texto! Acompanhe. 

O que é a Nota Técnica 54 e qual é a sua importância?

A Nota Técnica 54 é uma norma que torna legal o oferecimento e a prática de cursos EaD e semipresenciais sobre a segurança do trabalho. Além disso, determina diversas diretrizes e pré-requisitos que as instituições de ensino devem seguir.

Com isso, a regra ganha uma importância fundamental no contexto da segurança do trabalho no âmbito brasileiro, pois oferece maior comodidade e praticidade a quem deseja concluir um curso ou treinamento na área, mas encontra-se sem tempo para fazer aulas presenciais ou não pode fazê-las por conta da inexistência delas na região onde mora ou trabalha.

Além disso, fornece uma boa oportunidade às empresas que desejam ofertar treinamentos em segurança do trabalho aos seus funcionários, mas consideram mais cômodo usar treinandos EaD. 

Com a aprovação da NT 54, as instituições, as empresas e os trabalhadores, passaram a contar com uma possibilidade bastante interessante para se educar e se atualizar quanto às práticas seguras no ambiente profissional. 

Quais são os principais requisitos presentes na Nota Técnica 54?

Agora que você já sabe o que é a NT 54 e a sua importância, falaremos de critérios indispensáveis, que precisam ser cumpridos para que o curso nas modalidades EaD ou semipresencial seja aprovado:

Projeto pedagógico

O projeto pedagógico consta como um pré-requisito fundamental para os cursos EaD e semipresenciais na área da segurança do trabalho, porque ele norteia todo o treinamento oferecido, servindo como um guia para o ensino das técnicas e habilidades ensinadas durante todo o processo. 

Para que isso seja garantido, devem estar contidos no projeto pedagógico os objetivos de aprendizagem, sistemas de avaliação, recursos didáticos a serem utilizados, conteúdos e prática lecionadas.  Vale ressaltar que ele precisa ser feito por um especialista em treinamento e desenvolvimento de pessoas. 

Duração

De acordo com a Norma Técnica 54, a duração dos treinamentos EaD ou semipresenciais precisam ter a duração adequada para que todo o conteúdo seja absorvido de forma eficiente pelos profissionais.

Para guiar as instituições, devem ser seguidas recomendações contidas nas normas técnicas de segurança do trabalho, respeitando o tempo ideal de treinamento para cada uma delas. O tempo de duração deve ser igual tanto para os cursos EaD como aos presenciais. 

Local e horário

Segundo a NT 54, os horários e locais, em casos presenciais, dos treinamentos necessitam ser expressos claramente pela instituição ministrante das atividades.

O curso deve ser feito durante o horário de trabalho, contando como hora paga. Dessa forma, empresa e trabalhadores devem entrar em um acordo para escolher a melhor período e local para realizá-lo. 

Os equipamentos necessários para a realização do curso, como televisão, computador, internet, entre outros, devem ser fornecidos pelo empregador.

Tecnologia

Conforme a Norma Técnica 54, a escolha das tecnologias a serem adotadas devem ser condizentes com a realidade regional, para qual a capacitação será ministrada. Sendo assim, a tecnologia exigida para a conclusão do treinamento não pode estar em dissonância com a situação local para onde o curso está sendo ofertado.

Vale ressaltar que os equipamentos tecnológicos necessários para a conclusão das aulas precisam ser disponibilizados pelo empregador. 

Público-Alvo

A Norma Técnica 54 estabelece várias diretrizes no sentido de que os cursos e treinamentos em segurança do trabalho sejam convergentes com o público-alvo, criando uma maior identidade entre o profissional, os conhecimentos e informações lecionados.

Sendo assim, é essencial que a instituição se atenha ao público-alvo do curso, preparando o projeto-pedagógico, aulas e avaliações conforme a realidade do publico-alvo, ao qual será destinado o serviço. 

Conteúdo prático

A NT 54 oferece alguns parâmetros quanto ao ensinamento de práticas e habilidades, que demandam aprendizagem in loco, segundo a determinação de normas anteriormente estabelecidas.

Dessa forma, de acordo com a Nota Técnica 54, os treinamentos práticos, previstos com presenças obrigatórias, necessitam ser feitos desse modo, sendo especificado de maneira clara locais e horários.

Sistema de avaliação

Segundo a NT 54, podemos observar que o sistema de avaliação tem como objetivo verificar, no trabalhador, o desenvolvimento de habilidades e do aprendizado do conteúdo,

O sistema de avaliação é fundamental e possui como intenção muito mais do que examinar a proficiência, mas também acompanhar o profissional durante todo o processo de aprendizagem, auxiliando a abordagem sobre o conteúdo ministrado.

Quais são os principais serviços, treinamentos e consultorias que podem ser úteis na segurança do trabalho?

Há diversos treinamentos, serviços e consultorias que podem ser úteis para você e sua equipe na questão da segurança do trabalho. Os treinamentos são fundamentais para inserir o trabalhador no processo de prevenção a acidentes, deixando sempre claro ao profissional o porquê de certas atitudes serem tomadas durante a execução do trabalho. 

Já as consultorias e serviços de uma empresa especializada em segurança do trabalho têm como intenção e vantagem a identificação de problemas ligados a essa questão.

Nós, da Prenvisa, oferecemos todos estes serviços de forma bastante eficiente e contamos com amplo reconhecimento do mercado e bastante experiência na área. Ministramos diversos cursos e treinamentos presenciais, semipresenciais e EaD na área da segurança do trabalho!

Por essa razão, a Nota Técnica 54 deu um passo fundamental para que instituições focadas em segurança do trabalho pudessem levar conhecimentos técnicos sobre o assunto para mais pessoas por meio de cursos semipresenciais ou EaD. 

Agora que você já sabe o que é preciso sobre a Nota Técnica 54, entre em contato com a nossa empresa! Nós, da Prenvisa, oferecemos todos estes serviços atendendo integralmente a NT 54. Dê um novo patamar em segurança do trabalho à sua empresa !